TJDFT: Funerária é condenada por negar assistência pós-morte devido a erro em contrato

A Juíza Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva, titular do 1º Juizado Especial Criminal de Santa Maria, proferiu uma decisão favorável a uma consumidora que

Alepi: Ex-deputados falam sobre a luta para incluir o Piauí em projeto de transposição

Mediada pelo senador Marcelo Castro (MDB), a mesa temática “A História do Canal do Sertão Piauiense” inaugurou os debates do seminário “Água no Sertão: a Segurança

TJ-RS: Servidor público é condenado por divulgar símbolo nazista no Facebook

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TRT: Banco indenizará empregada por acidente ao substituir colega

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) ratificou a decisão de primeira instância que condenou um banco ao pagamento de R$10

TJ-PI realiza audiência pública sobre processos de violência contra a mulher nesta sexta-feira (12)

Na próxima sexta-feira (12), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoverá uma audiência pública para discutir a Meta 8 (priorizar o julgamento dos

Eleições Internas da OAB: consequências para condutas vedadas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelece, no Provimento 222/2023, que dispõe sobre o procedimento eleitoral interno da Ordem, rigorosas consequências para a inobservância das

STJ concede ordem após HC escrito por preso ser negado no TJ/SP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão favorável ao réu que teve seu Habeas Corpus, protocolado de próprio punho, negado pelo Tribunal de Justiça de

TJ-AC: Advogado indenizará por xingar homem em grupo de WhatsApp

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) decidiu manter a condenação de um advogado ao pagamento de indenização por danos