Procon/MP-PI fiscaliza postos de combustíveis de Teresina após anúncio de aumento

Fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MP-PI) efetuaram, na terça-feira, 9 de julho, uma operação de fiscalização em

Justiça acolhe pedido do MPT-PI e multa ex-vice-presidente da Associação Terras Alphaville Teresina

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Eleições Internas da OAB: membros em exercício podem permanecer em funções e candidatar-se a novos cargos

Entre as disposições previstas no Provimento 222/2023, que regulamenta o procedimento eleitoral interno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), destaca-se a permissão para que os

TJ-PI: Corregedoria apresenta ferramentas tecnológicas para Varas Criminais

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Alepi: Henrique Pires quer reativar posto policial da rodoviária

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, na sessão desta terça-feira (09), uma série de requerimentos e projetos de lei, destacando ações voltadas à segurança

TRT: Professor receberá horas extras de atividades além de aulas regulares

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) ratificou a sentença que condena a UniRedentor ao pagamento de horas extras devidas a

TRF: Esclerose múltipla dá direito a isenção do IR em auxílio-acompanhante

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) ratificou a decisão que concedeu a isenção do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física

TJDFT: Funerária é condenada por negar assistência pós-morte devido a erro em contrato

A Juíza Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva, titular do 1º Juizado Especial Criminal de Santa Maria, proferiu uma decisão favorável a uma consumidora que