TJ-RS: Servidor público é condenado por divulgar símbolo nazista no Facebook

O juiz Federal Adérito Martins Nogueira Júnior, da 1ª Vara Federal de Rio Grande/RS, proferiu sentença condenatória contra um servidor público que postou um símbolo nazista

TRT: Banco indenizará empregada por acidente ao substituir colega

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) ratificou a decisão de primeira instância que condenou um banco ao pagamento de R$10

TJ-PI realiza audiência pública sobre processos de violência contra a mulher nesta sexta-feira (12)

Na próxima sexta-feira (12), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoverá uma audiência pública para discutir a Meta 8 (priorizar o julgamento dos

Eleições Internas da OAB: consequências para condutas vedadas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelece, no Provimento 222/2023, que dispõe sobre o procedimento eleitoral interno da Ordem, rigorosas consequências para a inobservância das

STJ concede ordem após HC escrito por preso ser negado no TJ/SP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão favorável ao réu que teve seu Habeas Corpus, protocolado de próprio punho, negado pelo Tribunal de Justiça de

TJ-AC: Advogado indenizará por xingar homem em grupo de WhatsApp

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) decidiu manter a condenação de um advogado ao pagamento de indenização por danos

TJDFT: Por reajuste de 360%, plano de saúde deve ressarcir consumidora

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DF) condenou um plano de saúde e uma seguradora a restituírem valores cobrados

Alepi recebe ministro e senador para debater segurança hídrica no Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu nesta segunda-feira (8) o seminário "Mais Piauí: Água no Sertão" com o objetivo de debater a viabilidade da interligação