TRT-15 condena empresa a indenizar funcionária por assédio sexual e moral

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou que uma empresa pague R$ 43.519,40 a uma funcionária em indenização por danos

Alepi: Lei que institui a Política para desenvolver a Economia Criativa é sancionada

O governador Rafael Fonteles sancionou recentemente a Lei proposta pelo deputado Rubens Vieira (PT), que estabelece a Política Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa. A nova

Alepi: Meio Ambiente, passagens e violência contra mulher foram debatidos no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2024, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu quatro audiências públicas que atraíram um expressivo número de piauienses e abordaram questões de

MP-PI recomenda que Município de Teresina conclua processo licitatório para contratação de empresa de coleta de resíduos sólidos

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, emitiu uma recomendação dirigida ao prefeito de Teresina, José

Eleições internas da OAB: veja quais atos podem resultar na perda do registro de chapa

No processo eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a integridade e a transparência são fundamentais para garantir a legitimidade do pleito. 

TJ-MG: Donos de égua indenizarão criança que levou coice e perdeu visão

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a sentença que condenou os proprietários de uma égua a indenizar uma criança

Justo Acesso chega ao município de Beneditinos nesta sexta (19)

A partir desta sexta-feira (19), o município de Beneditinos contará com uma nova unidade do Programa Justo Acesso, iniciativa destinada a aproximar a sociedade dos serviços

TRE-PI realiza treino presencial com Chefes de Cartório de todo Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) promoverá um treinamento presencial sobre o sistema Candidaturas, conhecido como CAND, que é a base de dados das urnas