STF restabelece norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a participação de uma federação partidária nas

TRT-22 publica edital para eliminação de processos e documentos administrativos

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) divulgou, na terça-feira (16/7), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o Edital nº 02/2024, que trata

DPE-PI participa de plenária para construção do Plano de Segurança Pública do Piauí

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TJ-SP: Carreta Furacão é condenada em R$ 70 mil por usar “Fofão” sem autorização

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), confirmando a decisão de primeira instância, determinou que a Carreta Furacão está

TJ-SP: Ex-esposa tem direito a dividendos pagos por sociedade ao ex-cônjuge

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TJ-SP: Juíza ordena que vizinha que chamou humorista de “macaco” deixe prédio

A aposentada Elisabeth Morrone, que protagonizou ataques racistas contra seu vizinho, o humorista Eddy Júnior, em outubro de 2022, foi condenada pela juíza Laura de Mattos

TRT: Empresa não indenizará por acidente fatal devido a suposta jornada exaustiva

A Justiça do Trabalho decidiu que a empresa não deverá indenizar a família do trabalhador que faleceu em um acidente de moto, supostamente em função de

TRE-PI divulga comunicado aos veículos de imprensa sobre as eleições de 2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por meio de sua Secretaria Judiciária, divulgou um comunicado aos veículos de comunicação e provedores de internet informando que