TRT-2 mantém justa causa de açougueiro que adulterava valor de carnes

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a demissão por justa causa de um açougueiro, flagrado por câmeras de segurança adulterando

TJ-SP: Juíza ordena que vizinha que chamou humorista de “macaco” deixe prédio

A aposentada Elisabeth Morrone, que protagonizou ataques racistas contra seu vizinho, o humorista Eddy Júnior, em outubro de 2022, foi condenada pela juíza Laura de Mattos

TRT: Empresa não indenizará por acidente fatal devido a suposta jornada exaustiva

A Justiça do Trabalho decidiu que a empresa não deverá indenizar a família do trabalhador que faleceu em um acidente de moto, supostamente em função de

TRE-PI divulga comunicado aos veículos de imprensa sobre as eleições de 2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por meio de sua Secretaria Judiciária, divulgou um comunicado aos veículos de comunicação e provedores de internet informando que

Penitenciária de Campo Maior realiza projeto para conscientizar internos que cumprem Lei Maria da Penha

A Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, localizada em Campo Maior, deu início a um projeto voltado para os internos que infringiram a Lei Maria da

TRT-22 soluciona mais de 400 processos por meio da conciliação em junho

As Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) resolveram 480 processos por meio da conciliação durante o mês de junho, representando 38,83% das

OAB-PI e TJ-PI discutem melhorias nos Juizados Especiais

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou uma reunião na manhã desta quarta-feira com

MP-PI INGRESSA COM AÇÃO PARA QUE PREFEITURA DE LAGOINHA DO PIAUÍ DELIMITE ESPAÇO DE VIA PÚBLICA EM LOCALIDADE DO MUNICÍPIO

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da Promotoria de Justiça de Água Branca, apresentou uma ação judicial contra o município de Lagoinha do Piauí, visando