NUPEMEC/TJ-PI participa da II Encontro dos NUPEMECS em Manaus

O juiz Virgílio Madeira Martins Filho representou a Supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Piauí

TJ-GO: Juiz condena ex-síndico a ressarcir valores de contratos superfaturados

O juiz de Direito José Augusto de Melo Silva, da 31ª Vara Cível de Goiânia/GO, condenou um ex-síndico ao pagamento de R$ 19 mil por danos

STJ valida busca pessoal sem mandado de réu após droga jogada pelo muro

Durante a sessão realizada em 6 de agosto de 2024, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o pedido de habeas corpus

TRF: Por vínculo familiar, aluna será transferida para faculdade de outro Estado

Um estudante de Medicina, residente em uma cidade catarinense, obteve autorização judicial para a transferência para uma universidade situada no estado do Paraná, onde reside a

DPE-PI: Força-Tarefa Defensorial atenderá cerca de 700 pessoas privadas de liberdade em Parnaíba nesta semana

Na última quarta-feira, 7 de agosto de 2024, a Defensoria Pública do Estado do Piauí deu início à nova fase do Projeto Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária

TJDFT: Líder religioso é condenado por perseguir e ameaçar ex-namorada

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina/DF proferiu sentença condenatória contra um homem, líder religioso da igreja frequentada por sua ex-namorada,

TST enquadra tratorista de usina de cana como trabalhador rural

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um tratorista empregado de uma usina de cana-de-açúcar deve ser

Ministra Liana Chaib e o Corregedor Nacional de Justiça receberão Colar do Mérito Judiciário nesta sexta-feira (09)

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Liana Chaib, serão condecorados com a comenda Colar