TST: Justiça do Trabalho não pode julgar ação contra prefeito por falta de segurança para catadores de lixo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rejeitar o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que buscava a responsabilização direta do prefeito

STF valida decreto que desobrigou Brasil de cumprir norma internacional sobre demissão sem justa causa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, por unanimidade, a constitucionalidade do Decreto Presidencial 2100/1996, que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional

Nelson Wilians é homenageado com o título de cidadão piauiense

Na segunda-feira, 26 de agosto, às 9h, a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) realizará uma solenidade especial no plenário para a concessão do título

Alepi: Aprovados em plenário projetos da Segurança e Assistência Social

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) realizada na quarta-feira, 21 de agosto, foram aprovadas duas importantes iniciativas propostas pelo Governo Estadual:

TCE-PI e Caixa Econômica firmam compromisso para aperfeiçoar fiscalização de contribuições previdenciárias municipais

Na terça-feira, 20 de agosto, a Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPESSOAL) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em colaboração com

Alepi aprova subvenção à Equatorial Piauí

Na sessão plenária realizada na última quarta-feira, 21 de agosto de 2024, a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) aprovou a concessão de uma subvenção

Aurélio Lobão, possível candidato à presidência da OAB-PI, defende união e modernização da advocacia piauiense 

O advogado Aurélio Lobão, que recentemente recebeu o apoio do atual presidente da OAB-PI para sua candidatura à presidência da seccional piauiense, nas eleições que ocorrerão

TRT: Empresária é condenada por usar conta da filha para evitar bloqueios judiciais

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) decidiu reconhecer a fraude à execução envolvendo uma sócia que utilizava a conta bancária