STF: Valores de condenações em ações civis trabalhistas devem ser direcionados a fundos públicos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os valores provenientes de condenações em ações civis públicas trabalhistas por danos morais coletivos sejam

Comissão para elaboração do orçamento do MP-PI de 2025 promove reunião e discute indicativo de proposta da instituição

Na manhã de quarta-feira, 21 de agosto, ocorreu a reunião da comissão encarregada da formulação da proposta orçamentária para o exercício de 2025 do Ministério Público

TJ-PI inaugura anexo do Fórum Cível e Criminal nesta segunda (26)

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoverá, na próxima segunda-feira, dia 26 de agosto de 2024, a cerimônia de inauguração do novo anexo

STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em SP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo dispositivos da Lei Estadual 17.972/2024 de São Paulo, que obriga os criadores profissionais de

TRT-18: Empresa indenizará ex-gerente maçom por intolerância religiosa

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) confirmou a decisão que condena uma empresa ao pagamento de R$4 mil em indenização

TJ-SP: Com indicação médica, plano custeará cirurgias plásticas pós bariátrica

O plano de saúde deverá custear as cirurgias plásticas reparadoras para uma beneficiária que passou por cirurgia bariátrica, conforme decisão do juiz de Direito Gustavo Antonio

TRT-22 supera índice de 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário

Pela primeira vez, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) obteve uma pontuação superior a 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, que

Advogado Raimundo Júnior defende renovação e mudança na advocacia piauiense durante evento

O advogado Raimundo Júnior, figura destacada da oposição e um dos principais nomes cotados para a candidatura à presidência da OAB-PI nas eleições de novembro deste