TRE-PI DEBATE PLANOS DE SEGURANÇA – ELEIÇÕES 2024

Na manhã da última sexta-feira, 23 de agosto, foi realizada uma audiência pública no Plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI),

Raimundo Júnior,  possível candidato à presidência da OAB-PI, anuncia apoio da advocacia de Picos

Em uma recente postagem nas redes sociais, o advogado Raimundo Júnior, um dos principais nomes para a candidatura à presidência da OAB-PI nas eleições de novembro,

TJ-PB: Idosa será indenizada por acidente em porta de farmácia

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) ratificou a condenação imposta a uma farmácia, que deverá pagar R$5 mil em indenização

TJ-SP: Multa por atraso no fornecimento de remédio será paga a herdeiros

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) proferiu decisão unânime, sob a relatoria da desembargadora Maria Fernanda de Toledo

TJ-SP: Escola pagará R$ 40 mil a ex-aluna por bullying em “jogo da discórdia”

Em decisão proferida recentemente, o juiz determinou que uma escola deverá indenizar uma ex-aluna e seu pai após um incidente ocorrido durante uma aula regular. O

Alepi aprova projeto que dobra área da ZPE de Parnaíba

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na quarta-feira, 21 de agosto, os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei ordinária do governo

TRF: INSS indenizará agricultor que perdeu braço e teve benefício cancelado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$10 mil em indenização por danos morais a um agricultor que teve seu benefício por

STF: Valores de condenações em ações civis trabalhistas devem ser direcionados a fundos públicos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os valores provenientes de condenações em ações civis públicas trabalhistas por danos morais coletivos sejam