TJ-SP: Com indicação médica, plano custeará cirurgias plásticas pós bariátrica

O plano de saúde deverá custear as cirurgias plásticas reparadoras para uma beneficiária que passou por cirurgia bariátrica, conforme decisão do juiz de Direito Gustavo Antonio

TRT-22 supera índice de 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário

Pela primeira vez, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) obteve uma pontuação superior a 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, que

Advogado Raimundo Júnior defende renovação e mudança na advocacia piauiense durante evento

O advogado Raimundo Júnior, figura destacada da oposição e um dos principais nomes cotados para a candidatura à presidência da OAB-PI nas eleições de novembro deste

Comissão para elaboração do orçamento do MP-PI de 2025 promove reunião e discute indicativo de proposta da instituição

Na manhã de quarta-feira, 21 de agosto, ocorreu a reunião da comissão encarregada da formulação da proposta orçamentária para o exercício de 2025 do Ministério Público

TST: Justiça do Trabalho não pode julgar ação contra prefeito por falta de segurança para catadores de lixo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rejeitar o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que buscava a responsabilização direta do prefeito

STF valida decreto que desobrigou Brasil de cumprir norma internacional sobre demissão sem justa causa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, por unanimidade, a constitucionalidade do Decreto Presidencial 2100/1996, que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional

TRE-PI DEFINE TEMPO E ORDEM DE DISTRIBUIÇÃO DO HORÁRIO ELEITORAL NO RÁDIO E NA TV

Na última quinta-feira, 22 de agosto de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) estabeleceu o cronograma e a ordem de veiculação da propaganda eleitoral

Nelson Wilians é homenageado com o título de cidadão piauiense

Na segunda-feira, 26 de agosto, às 9h, a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) realizará uma solenidade especial no plenário para a concessão do título