TJ-SP: Escola pagará R$ 40 mil a ex-aluna por bullying em “jogo da discórdia”

Em decisão proferida recentemente, o juiz determinou que uma escola deverá indenizar uma ex-aluna e seu pai após um incidente ocorrido durante uma aula regular. O

Alepi aprova projeto que dobra área da ZPE de Parnaíba

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na quarta-feira, 21 de agosto, os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei ordinária do governo

TRF: INSS indenizará agricultor que perdeu braço e teve benefício cancelado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$10 mil em indenização por danos morais a um agricultor que teve seu benefício por

STF: Valores de condenações em ações civis trabalhistas devem ser direcionados a fundos públicos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os valores provenientes de condenações em ações civis públicas trabalhistas por danos morais coletivos sejam

TJ-PI realiza ações para garantir acessibilidade e inclusão da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

Entre 21 e 28 de agosto, celebra-se a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, uma ocasião voltada para a promoção da inclusão e

Comissão para elaboração do orçamento do MP-PI de 2025 promove reunião e discute indicativo de proposta da instituição

Na manhã de quarta-feira, 21 de agosto, ocorreu a reunião da comissão encarregada da formulação da proposta orçamentária para o exercício de 2025 do Ministério Público

TJ-PI inaugura anexo do Fórum Cível e Criminal nesta segunda (26)

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoverá, na próxima segunda-feira, dia 26 de agosto de 2024, a cerimônia de inauguração do novo anexo

STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em SP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo dispositivos da Lei Estadual 17.972/2024 de São Paulo, que obriga os criadores profissionais de