TJ-PI marca presença no Conip 2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), representado pelo desembargador José Wilson Araújo, coordenador-geral do OpalaLab, participou da 19ª edição do Congresso de Inovação

TJ-PI: Magistrado do TJ-PE destaca importância de criar ferramentas de acesso à justiça por mulheres, no V FOPIVID

Em sua palestra durante a Mesa Redonda “Estratégias e Desafios para Garantia do Acesso à Justiça por Mulheres em Situação de Vulnerabilidade”, inserida na programação do

Após pedido do MPT-PI, Justiça condena Estado e construtoras por morte de trabalhador em obra

A juíza Regina Coelli Batista, titular da Vara do Trabalho, proferiu sentença condenando o Estado do Piauí e duas empresas do ramo da construção civil em

Alepi: Comissão de Finanças aprova alteração na LDO de 2024

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APÓS ATUAÇÃO DO MP-PI, JUSTIÇA AFASTA VEREADOR DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ POR INTERFERÊNCIA EM INVESTIGAÇÃO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Após a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, o juiz coordenador da Central

Saiba quem é Raylena Alencar, possível candidata à vice-presidência da OAB-PI pela chapa da oposição

Com a aproximação das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), marcadas para novembro de 2024, novos nomes estão surgindo como possíveis integrantes

TRT-3 autoriza penhora de poupança para pagamento de crédito trabalhista

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu que valores depositados em poupança poderão ser penhorados para quitação de dívida trabalhista,

Por excesso de rigor, STJ reduz pena de condenado por sonegação fiscal

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus de ofício, reduzindo a pena de um homem condenado por sonegação fiscal