Alepi: Comissão de Finanças aprova alteração na LDO de 2024

Na sessão da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), realizada na última terça-feira (3), os deputados estaduais

APÓS ATUAÇÃO DO MP-PI, JUSTIÇA AFASTA VEREADOR DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ POR INTERFERÊNCIA EM INVESTIGAÇÃO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Após a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, o juiz coordenador da Central

Saiba quem é Raylena Alencar, possível candidata à vice-presidência da OAB-PI pela chapa da oposição

Com a aproximação das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), marcadas para novembro de 2024, novos nomes estão surgindo como possíveis integrantes

TRT-3 autoriza penhora de poupança para pagamento de crédito trabalhista

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu que valores depositados em poupança poderão ser penhorados para quitação de dívida trabalhista,

Por excesso de rigor, STJ reduz pena de condenado por sonegação fiscal

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus de ofício, reduzindo a pena de um homem condenado por sonegação fiscal

STJ: Afastada circunstância judicial negativa, pena-base deve ser reduzida

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é obrigatória a redução proporcional da pena-base quando, em recurso exclusivo da defesa, o tribunal

TRF-1 anula multa de trânsito por suposta clonagem de veículo

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença da 13ª Vara da Seção Judiciária da Bahia que

TJ-PI: V FOPIVID aborda direitos das mulheres e acesso à Justiça

O Judiciário piauiense promoveu, na data de ontem, a abertura do V Fórum Piauiense de Juízes e Juízas de Violência Doméstica (FOPIVID), com foco nos direitos