TJDFT: Drogaria não indenizará por negar venda de remédio controlado para pet

O juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF determinou que uma drogaria não será obrigada a indenizar um consumidor que teve a venda de um

TST: Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso interposto pelo Banco Santander (Brasil) S.A., que questionava decisão condenatória referente ao pagamento

TJ-MG: Candidato com vitiligo é reintegrado em concurso para Bombeiro

O juiz de Direito Henrique Oswaldo Pinto Marinho, da 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial de Belo Horizonte/MG, proferiu sentença anulando ato administrativo

Generais do Exército se reúnem com presidente do TRE-PI para tratar de segurança das eleições

Na tarde da última terça-feira, 3 de agosto, o comandante Militar do Nordeste, general de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro, reuniu-se com o presidente do Tribunal

TJ-PI institui Comitê Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial do Piauí

Com o objetivo de promover ações estaduais voltadas à desinstitucionalização e à atenção integral às pessoas com transtornos mentais ou deficiências psicossociais que se encontram em

TJ-PI: 1 ano de RIC, ferramenta da Corregedoria movimenta mais 120 mil processos em 12 meses de implantação

Durante a solenidade de comemoração do primeiro ano de implantação do Robô de Informações da Corregedoria (RIC), o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador

TJ-PI: Desembargadora Salise Monteiro profere palestra sobre Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Na última sexta-feira (30), durante o segundo dia do V Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOPIVID), a

CFOAB esclarece regras para regularização financeira visando a participação nas Eleições da OAB

A Comissão Eleitoral Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou, através do Protocolo nº 17.0000.2024.007645-9/CFOAB, acerca da aptidão dos advogados para participar das