Fiscalização do TCE-PI avalia acessibilidade nos prédios públicos estaduais em Teresina

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou uma avaliação abrangente das condições de acessibilidade nos prédios públicos estaduais situados em Teresina. A fiscalização,

Eleições OAB: confira as regras de apuração e totalização dos votos

Com a aproximação das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2025-2027, marcadas para a segunda quinzena de novembro deste ano, o

STF invalida lei que previa regimento disciplinar penitenciário

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF declarou a inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 46.534/09, do Rio Grande do Sul, que estabelecia o Regimento Disciplinar Penitenciário.

STJ: É valida denúncia após polícia confirmar que CNH era falsa

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o recebimento da denúncia contra um acusado de falsificar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

TRT-2 aumenta indenização a idosa deficiente auditiva humilhada no trabalho

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou a majoração do valor da indenização por danos morais para uma ex-funcionária idosa

TJ-PE: Tratamento de câncer não garante manutenção de plano a inadimplentes

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que confirmou o cancelamento de um plano de saúde

TJDFT: Homem indenizará ex-mulher por anexar dados médicos em ação de guarda

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal e de um indivíduo em decorrência do vazamento de dados

Cristalândia do Piauí e Joaquim Pires contarão com unidades do Justo Acesso

Os municípios de Cristalândia do Piauí e Joaquim Pires formalizaram a adesão ao programa "Justo Acesso", iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI),