28 de outubro de 2026 / Ano 14
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de uma empresa imobiliária ao pagamento de multa superior a R$ 80 milhões à
Com a aproximação das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2025-2027, marcadas para a segunda quinzena de novembro deste ano, o
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF declarou a inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 46.534/09, do Rio Grande do Sul, que estabelecia o Regimento Disciplinar Penitenciário.
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o recebimento da denúncia contra um acusado de falsificar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Com a finalidade de avaliar as condições de infraestrutura e assegurar os direitos dos reeducandos, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizou, no dia
A Defensoria Pública do Estado do Piauí publicou, por meio do Edital Nº 001/2024, a abertura do processo de eleição da lista tríplice para a escolha
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou uma avaliação abrangente das condições de acessibilidade nos prédios públicos estaduais situados em Teresina. A fiscalização,
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