TSE aprova normas que explicitam proibição de apostas sobre as eleições

Na sessão administrativa de terça-feira (17/09), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma nova resolução que define claramente o ilícito eleitoral relacionado à prática

Eleições OAB: Comissão Eleitoral Nacional esclarece consulta sobre domicílio eleitoral

As eleições para o triênio 2025-2027 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão previstas para ocorrer em novembro deste ano. Em preparação para o pleito,

TJ-SP mantém condenação de homem que ateou fogo em carro de ex

O homem que incendiou o veículo de sua ex-companheira teve sua condenação confirmada pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

TRT: Academia é condenada por impedir manobristas e faxineiros de treinar

Em sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Campinas/SP, o juiz substituto Lucas Falasqui Cordeiro condenou uma academia ao pagamento de R$15 mil por danos

TRT: Funcionária ameaçada de demissão por uniforme justo será indenizada

A 3ª Vara do Trabalho de Mauá/SP, sob a presidência da juíza Maria Fernanda Maciel Abdala, determinou que uma empresa prestadora de serviços de limpeza indenize

OAB garante segurança e transparência nas eleições on-line para o triênio 2025-2028

As eleições no âmbito do Sistema OAB estão agendadas para a segunda quinzena de novembro de 2024, com datas específicas a serem determinadas por cada seccional.

STJ: Interesse de proprietário precede o de comprador com escritura falsa

O proprietário legítimo de um imóvel pode reivindicar a propriedade, mesmo em detrimento de um terceiro adquirente de boa-fé, quando o registro na matrícula é cancelado

Maioria do STF valida prisão imediata após condenação do Júri

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri permite a imediata execução da pena de prisão, conforme