MP-PI obtém condenação de réu a 21 anos de prisão por feminicídio em Miguel Alves

O Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, atuou na sessão do Tribunal Popular do Júri realizada na última quarta-feira (18).

Raimundo Júnior, pré-candidato à presidência da OAB-PI, destaca em Timon a necessidade de uma advocacia combativa e valorizada

Durante um encontro com advogados na cidade de Timon, Maranhão, o advogado e pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI),

TJ-SP: Homem é condenado por descumprir protetiva e quebrar celular de ex

O juiz Bruno Gonçalves Mauro Terra, da 1ª Vara de Iguape/SP, proferiu sentença condenatória contra um homem acusado de dano qualificado em desfavor de sua ex-companheira

TST: Empresa pagará R$ 71 mil por dizer que assédio era “paquera”

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, condenar uma empresa varejista a indenizar uma balconista que foi vítima de assédio sexual

TRT-24: Casas Bahia deve reintegrar e indenizar funcionária com depressão

A Casas Bahia foi condenada a reintegrar uma funcionária, restabelecer seu plano de saúde e indenizá-la em R$10 mil por danos morais, após a demissão da

Eleições OAB:  saiba qual é o prazo para escolha da modalidade de votação nas eleições de novembro

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que ocorrerão em novembro deste ano, seguem movimentando a advocacia nacional. Em meio aos preparativos, uma questão

TJ-SP: Band é condenada em R$ 50 mil por distorção em matéria no programa do Datena

A Rádio e TV Bandeirantes foi condenada a pagar R$ 50 mil em indenização por danos imateriais a um colégio em decorrência de uma reportagem veiculada

TJ-BA: Empresa prova contrato por selfie e cliente não será indenizado

O consumidor que alegou ter seu nome negativado indevidamente em razão de uma dívida desconhecida não obteve êxito em sua ação indenizatória. A decisão foi proferida