TJ-SP desclassifica falta grave de preso flagrado com 36g de maconha

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reclassificou a infração atribuída a um apenado, anteriormente considerada uma falta grave.

TRT-3: Empregado discriminado por cabelo colorido terá rescisão indireta

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado de uma rede

TRT: Funcionária ameaçada de demissão por uniforme justo será indenizada

A 3ª Vara do Trabalho de Mauá/SP, sob a presidência da juíza Maria Fernanda Maciel Abdala, determinou que uma empresa prestadora de serviços de limpeza indenize

Alepi: Vanessa Tapety repercute denúncia de abuso em boate de Teresina

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), realizada na quarta-feira (18), a deputada Vanessa Tapety (MDB) utilizou a tribuna para denunciar o suposto caso

Alepi: Evaldo Gomes comemora proposta de tarifa zero no metrô de Teresina

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (17), o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) elogiou a iniciativa do governador Rafael Fonteles em propor

TSE aprova normas que explicitam proibição de apostas sobre as eleições

Na sessão administrativa de terça-feira (17/09), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma nova resolução que define claramente o ilícito eleitoral relacionado à prática

Eleições OAB: Comissão Eleitoral Nacional esclarece consulta sobre domicílio eleitoral

As eleições para o triênio 2025-2027 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão previstas para ocorrer em novembro deste ano. Em preparação para o pleito,

TJ-SP mantém condenação de homem que ateou fogo em carro de ex

O homem que incendiou o veículo de sua ex-companheira teve sua condenação confirmada pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo