165 instituições se inscreveram para receber doação de bens inservíveis da Alepi

A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) recebeu um total de 165 inscrições de órgãos e entidades interessadas em adquirir os lotes de móveis, materiais

DPE-PI instaura Procedimento para Apuração de Danos Coletivos na Penitenciária Feminina de Picos

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TJDFT: Uber indenizará passageira agredida com chave de fenda por motorista

A juíza Andreza Tauane Camara Silva, da 2ª Vara Cível de Ceilândia, condenou a Uber do Brasil e um motorista parceiro ao pagamento de indenização por

TJ-PI: Trilha de Direitos leva serviços cidadãos às comunidades tradicionais de São Raimundo Nonato

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Alepi concede cidadania piauiense a Alexandre Jorge Gomes da Cruz

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TJ-PE: Plano não é obrigado a custear tratamento sem eficácia comprovada

O juiz Adriano Mariano de Oliveira, da 23ª Vara Cível de Recife/PE, declarou improcedente a ação ajuizada por um paciente contra o Bradesco Saúde S/A, que

STJ: Punição por improbidade deve ser igual para agente público e particular

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que as sanções de suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com

TJ-PI aprova resolução que propõe à Alepi Projeto de Lei para criar níveis e referências para carreira de técnico judiciário

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, por unanimidade, em sessão plenária extraordinária realizada no dia 19 de setembro, uma resolução que apresenta