TRT-2 condena empresa de vigilância a garantir cota de aprendizes

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em decisão unânime, acatou o recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e impôs a uma

STJ: Ministro determina que plano custeie remédio a paciente com esclerose

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu efeito suspensivo em tutela antecipada, determinando que uma operadora de plano de saúde mantenha o

TJDFT: Uber indenizará passageira agredida com chave de fenda por motorista

A juíza Andreza Tauane Camara Silva, da 2ª Vara Cível de Ceilândia, condenou a Uber do Brasil e um motorista parceiro ao pagamento de indenização por

TJ-MT: Síndico que ameaçou atear fogo em moradora é condenado a indenizar

O síndico de um condomínio foi condenado a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais a uma moradora, após proferir ofensas, xingamentos e ameaças

TJ-GO: Advogado será indenizado após encontrar agulha ao morder sanduíche

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO) confirmou a decisão que condenou um estabelecimento comercial ao pagamento de indenização

DESEMBARGADOR ADERSON NOGUEIRA É ELEITO PRESIDENTE DO TJ-PI PARA O BIÊNIO 2025/2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, nesta quarta-feira (25), em sessão administrativa extraordinária, a eleição da nova Direção do Poder

DPE-PI  consegue liminar em ação rescisória e evita despejo de assistida

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 8ª Defensoria Pública Especial, representada pela Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha, obteve decisão favorável

MP-PI realiza audiência para fiscalizar a atuação dos órgãos públicos na prevenção e controle de queimadas em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça, sob a titularidade da promotora de Justiça Carmelina Moura, e com