TRE-PI: Cartório da 63ª Zona abre semana de carga e lacre das urnas da Capital

As urnas eletrônicas destinadas às 342 seções eleitorais da Zona Sudeste de Teresina e Grande Dirceu Arcoverde, bem como as 22 urnas de contingência reservadas para

TJ-PI: Comarca de Santa Filomena realiza mutirão para julgar crimes contra a vida

A Vara Única da Comarca de Santa Filomena promoveu, entre os dias 2 e 13 de setembro, um mutirão de sessões do Tribunal do Júri. As

TJ-SC: Uso da placa “vigiado 24 horas por vizinho” não configura dano moral

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) manteve a sentença que negou o pedido de indenização por danos morais formulado por um homem que alegava

STJ: Multa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o herdeiro não é responsável pelo pagamento de multa administrativa decorrente de infração ambiental cometida

STJ: Consumidor pode ser notificado por meio eletrônico sobre negativação

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira, 17 de setembro, que a notificação de consumidores por meio eletrônico—como e-mail, SMS ou

TRT-22 FINALIZA SEMANA DA EXECUÇÃO E ARRECADA MAIS DE R$ 12,8 MILHÕES EM ACORDOS

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) finalizou a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada entre os dias 16 e 20

MP-PI ajuíza Ação Civil Pública para reativação do Conselho Municipal de Defesa da População LGBT de Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da cidadania e dos direitos humanos,

STJ mantém ação penal contra juiz investigado por tráfico de remédios

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o habeas corpus que solicitava o trancamento da ação penal contra o juiz Tiago Fachin, de