TRT: Empresa indenizará empregado por banheiro sem higiene e falta de água

O juiz do Trabalho Roque Antonio Porto de Sena, da 2ª Vara de Santana de Parnaíba, SP, determinou que uma empresa do setor de energia solar

MP-PI: Candidatos às Prefeituras de União e Lagoa Alegre assinam Carta de compromisso com a Primeira Infância

A Promotoria Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral do Piauí realizou, na segunda-feira (30), uma audiência com os candidatos à prefeitura de União, Gustavo Conde Medeiros e

TJ-PI: 1ª Vara de Floriano sobe 45 posições no ranking do Painel Correição após visita da Corregedoria

Com o intuito de assegurar uma prestação jurisdicional eficiente à sociedade piauiense, a 1ª Vara da Comarca de Floriano registrou um avanço expressivo de 45 posições

DPE-PI E ÁGUAS DE TERESINA FIRMAM TERMO DE COOPERAÇÃO VISANDO APRIMORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) celebrou, na quinta-feira (3), a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com a Águas de Teresina, concessionária

MP-PI celebra Termo de Ajustamento de Conduta com empresa responsável pelo evento “Micarina 2024”

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 28ª e da 33ª Promotorias de Justiça de Teresina, formalizou, na última quarta-feira (02), Termo

OAB-PI: CRPJ discute redistribuição de processos nos Juizados com Corregedoria do TJ-PI para evitar extinção por incompetência

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) reuniu-se no dia 2 de outubro com o juiz auxiliar da Corregedoria, Dr. Ulysses Gonçalves, para discutir

Aurélio Lobão, pré-candidato à presidência da OAB-PI, propõe melhorias para a advocacia no sistema penitenciário em reunião com a SEJUS

Na última quarta-feira (2), a Secretaria de Justiça do Piauí (SEJUS) recebeu a visita do advogado Aurélio Lobão, pré-candidato à presidência da OAB-PI. 

TRF-1 valida acúmulo de salário de vereador com aposentadoria por invalidez

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a validade do pagamento de aposentadoria por invalidez a um beneficiário que assumiu o cargo