Justiça nega cobertura total de internação psiquiátrica fora da rede credenciada

O entendimento foi do juiz Carlos Eugênio de Castro Montenegro, da 5ª Vara Cível, que ressaltou que o pagamento integral só seria justificável caso não houvesse

Justiça reconhece parceria entre motorista e empresa apesar de ausência de baixa na CTPS

O motorista, posteriormente, teria adquirido seu próprio caminhão e passado a atuar de forma independente.

Homem é preso após tentativa de invasão ao STF e posse de artefatos explosivos

De acordo com investigações preliminares, os explosivos seguiam o mesmo modelo do utilizado por Tiu França, homem que se explodiu em frente ao STF em um

STJ mantém multa e reforça poder fiscalizatório do IBAMA sobre atividades de risco ambiental

O relator do caso, ministro Sérgio Kukina, destacou que a existência de licenciamento não exclui a competência do Ibama para fiscalizar e autuar infrações ambientais, conforme

CNJ afasta juiz e servidor do TJ-AM por suspeitas de fraude em ação contra Eletrobras

O magistrado apontou indícios de fraude na execução judicial e classificou a movimentação financeira como altamente suspeita.

TRF-3 mantém ação contra ex-médico legista acusado de ocultação de cadáver na ditadura

O ministro Flávio Dino, relator do caso no STF, destacou que a continuidade do crime impede que familiares exerçam o direito ao luto e mantém uma

STF vai decidir em plenário físico a data inicial para cobrança do Difal/ICMS

O julgamento estava previsto para ocorrer no ambiente virtual, mas foi suspenso após um destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques, que determinou sua reanálise presencial.

Empresa é condenada a pagar R$ 450 mil por atuar ilegalmente como consultoria jurídica

A consultoria explorava a vulnerabilidade de aposentados e pensionistas do INSS, um público que já enfrenta dificuldades econômicas e jurídicas.