Rodrigo Badaró toma posse como conselheiro do CNJ

Ele substituirá Luiz Fernando Bandeira de Melo no colegiado.

STJ garante análise de acordo de não persecução penal em ação já iniciada

A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que também não encaminhou o caso ao MP.

Câmara de Teresina empossa nova diretoria da Procuradoria da Mulher

O grupo terá a responsabilidade de fortalecer ações voltadas à proteção e garantia dos direitos das mulheres na capital.

União deixou de arrecadar R$ 11 bilhões para custear bônus de advogados públicos, aponta levantamento

Apesar dessa vinculação, o CCHA se autodefine como uma entidade privada e realiza a distribuição dos bônus sem transparência.

Falha processual anula julgamento no STJ: advogado não foi intimado para sustentar defesa

Segundo ela, essa falha justificava a anulação do julgamento para garantir a regularidade do processo.

Igreja Universal é obrigada a pagar 100 mil reais para pastor obrigado a fazer vasectomia

Duas testemunhas confirmaram que a prática era uma exigência para progressão na carreira e que dezenas de pastores passaram pelo mesmo procedimento sob pressão da instituição.

OAB PI cria comissão para defender municípios e nomeia novo presidente

A comissão terá como missão principal garantir o acesso dos municípios a recursos públicos, proteger a autonomia municipal, valorizar a atuação da advocacia nos municípios, defender

Nota de pesar – Paulo Henrique Ribeiro Rocha

Com 45 anos, Paulo Henrique atuava como titular da 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato e construiu uma trajetória marcada pela dedicação à defesa dos