Procon/MPPI celebra dia do consumidor com café e ações itinerantes

A apresentação do Relatório Anual de Gestão do Procon também está prevista, oferecendo transparência e prestação de contas à sociedade.

TJPI implementa Diário de Justiça Eletrônico e Domicílio Judicial Eletrônico a partir de 16 de março

A iniciativa acompanha o esforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar e padronizar as comunicações no Judiciário.

Brasil e China ampliam cooperação jurídica em congresso no STJ

O ministro da Educação, Camilo Santana, também participou das discussões.

CEO da Pogust Goodhead defende ação contra BHP na Justiça inglesa

O acerto prevê compensações que podem alcançar R$ 170 bilhões, com 26 dos 49 municípios elegíveis aderindo aos termos.

Assembleia da ALL reúne escritórios de advocacia de quatro continentes no Chile

Durante as reuniões, serão discutidas diretrizes estratégicas, inovação jurídica, compliance e novas oportunidades de mercado.

Barroso destaca equidade de gênero e combate à violência contra mulheres no CNJ

Apesar de mulheres representarem 40% do Judiciário no primeiro grau, esse número cai para 20% no segundo grau e apenas 18% nos tribunais superiores.

Rodrigo Badaró toma posse como conselheiro do CNJ

Ele substituirá Luiz Fernando Bandeira de Melo no colegiado.

STJ garante análise de acordo de não persecução penal em ação já iniciada

A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que também não encaminhou o caso ao MP.