Câmara de Teresina empossa nova diretoria da Procuradoria da Mulher

O grupo terá a responsabilidade de fortalecer ações voltadas à proteção e garantia dos direitos das mulheres na capital.

União deixou de arrecadar R$ 11 bilhões para custear bônus de advogados públicos, aponta levantamento

Apesar dessa vinculação, o CCHA se autodefine como uma entidade privada e realiza a distribuição dos bônus sem transparência.

Falha processual anula julgamento no STJ: advogado não foi intimado para sustentar defesa

Segundo ela, essa falha justificava a anulação do julgamento para garantir a regularidade do processo.

Igreja Universal é obrigada a pagar 100 mil reais para pastor obrigado a fazer vasectomia

Duas testemunhas confirmaram que a prática era uma exigência para progressão na carreira e que dezenas de pastores passaram pelo mesmo procedimento sob pressão da instituição.

OAB PI cria comissão para defender municípios e nomeia novo presidente

A comissão terá como missão principal garantir o acesso dos municípios a recursos públicos, proteger a autonomia municipal, valorizar a atuação da advocacia nos municípios, defender

Nota de pesar – Paulo Henrique Ribeiro Rocha

Com 45 anos, Paulo Henrique atuava como titular da 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato e construiu uma trajetória marcada pela dedicação à defesa dos

Justiça brasileira acelera julgamento de ações de improbidade administrativa

A medida foi aprovada durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que promoveu mudanças na Meta Nacional N° 4, referente ao combate à corrupção.

TJPI e APPM unem forças para expandir acesso à Justiça no Piauí

O encontro, que aconteceu na última quinta-feira (06/03), teve como objetivo definir medidas para expandir o Programa Justo Acesso.