Vara da infância de Teresina promove alinhamento para audiências concentradas

A juíza Elfrida Belleza, titular da 2ª Vara, destaca que a realização das audiências concentradas prioriza os processos que envolvem os direitos de crianças e adolescentes,

JECC de Teresina recebe novos estagiários voluntários para projeto de formação jurídica

Ele ressaltou os benefícios mútuos do projeto, que permite aos estudantes aprimorarem suas habilidades jurídicas enquanto contribui para a produtividade da unidade.

Downgrade em voos: seus direitos e como evitar problemas

É crucial conhecer seus direitos e as medidas para evitar essa situação.

Lula sanciona lei que isenta advogados de adiantar custas em ações de honorários

A medida foi considerada essencial para o exercício da advocacia com mais liberdade e independência.

Suprema Corte dos EUA analisa lei que bane “cura gay” no Colorado e pode liberar prática no país

A maioria conservadora da Corte tem se posicionado contra causas LGBTQIA+ que envolvem crianças e adolescentes, o que levanta preocupações sobre o resultado do julgamento.

Advogado é condenado a indenizar ministro Alexandre de Moraes por chamá-lo de “advogado do PCC”

A declaração ocorreu durante uma sessão de júri no dia 12 de junho de 2023, no Fórum Criminal de São Paulo.

STF homologa planos de combate a incêndios na Amazônia e Pantanal

Os estados propuseram um plano de ação para implementar o CAR e regularizar imóveis rurais na Amazônia e Pantanal.

Falta de provas leva à absolvição de ex-governadora e ex-deputados em caso de corrupção

o juiz considerou que não havia provas concretas de que os acusados pediram ou receberam propina.