Julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal é interrompido por ministro

O Ministério Público Federal argumenta que o porte de arma não autoriza o uso ostensivo em via pública e que mesmo em caso de flagrante, o

Julgamento de mulher que pichou estátua da Justiça no STF é interrompido por pedido de vista

Moraes propôs a condenação da ré a penas que somadas totalizam 14 anos de prisão, além de multa.

Supermercado é condenado por ignorar pedidos de funcionárias para irem ao banheiro

Uma testemunha relatou que uma colega chegou a ter um vazamento de fluxo menstrual na roupa por não conseguir ir ao banheiro, trocar o absorvente, precisando

Decisão judicial estende inconstitucionalidade da inclusão do ICMS para o ISS na base de cálculo do PIS/Cofins

A decisão representa um importante precedente para empresas que buscam reduzir sua carga tributária.

Gilmar Mendes encerra ação penal da Operação Fratura Exposta contra réu denunciado apenas com base em delação

O ministro, ao analisar o caso, constatou que o ministério público não apresentou provas adicionais para corroborar as declarações dos colaboradores.

Ricardo Nunes nomeia André Lemos Jorge para Secretaria de Justiça de São Paulo

A decisão do prefeito de escolher Lemos Jorge reflete a busca por um perfil técnico qualificado para liderar uma das partes mais importantes da administração municipal

Paul Weiss cede à pressão de Trump e acordo gera polêmica na comunidade jurídica

A decisão da banca gerou uma indignação no meio jurídico, com críticas que variaram de decepção a acusações de covardia.

STF inicia julgamento que pode tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado

O colegiado, presidido pelo ministro Cristiano Zanin, reservou 3 sessões para analisar a denúncia.