Tribunal mantém condenação do Governo do DF por tiroteio de PM fora de serviço

O agente, mesmo fora de serviço, efetuou disparos durante uma abordagem, causando ferimentos graves na vítima.

Condenações do STF pelos atos de 8 de janeiro dividem opiniões e acendem debate jurídico

O entendimento é de que a atuação em conjunto dos réus reforça a gravidade dos delitos.

TJPI participa de evento do CNJ que revelará diagnóstico sobre justiça brasileira

O seminário tem como objetivo discutir pesquisas voltadas ao Poder Judiciário.

STF revê responsabilidade da Imprensa por declarações de entrevistados e reforça liberdade de expressão

Com a nova tese, o STF procurou estabelecer um equilíbrio entre a liberdade e expressão e a necessidade de evitar abusos, definindo parâmetros mais claros para

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Promotor “Chico de Jesus” é afastado após acusações de violência sexual contra menor

Em um trecho do voto, Brunetta detalhou os abusos sofridos pela menor, incluindo toques e caristas em suas partes íntimas, além de sexo oral, forçado e

Ciro Nogueira declara: “A História o inocentará” sobre Jair Bolsonaro

A declaração foi feita em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal de tornar Bolsonaro réu no caso.

TST abre debate sobre vínculo de emprego em casos de fraude na terceirização

O incidente de recurso repetitivo é uma forma de definir um precedente qualificado, com tese jurídica vinculante aplicada a todos os processos individuais e coletivos na