STF retoma julgamento sobre perdimento de bens na lava jato

A controvérsia envolve valores no exterior, imóveis e obras de arte, listados em acordos de colaboração premiada homologados pelo STF em 2017.

STF valida lei sobre estatísticas de violação de direitos de crianças e adolescentes

O entendimento do STF fortalece a necessidade de divulgação de dados como ferramenta de combate à violação dos direitos de crianças e adolescentes, alinhando-se ao princípio

OAB-PI inaugura sala da advocacia em Uruçuí e homenageia Dr. Joarez Maia Sobrinho

A estrutura moderna oferece computadores, impressora, internet e um ambiente climatizado, garantindo melhores condições de trabalho para os advogados da região.

MPPI participa do lançamento do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil

O documento, elaborado pelo Governo do Estado, tem como objetivo reduzir riscos e impactos de desastres naturais por meio da cooperação entre diferentes setores e da

MPPI realiza primeira reunião da equipe de resposta a incidentes cibernéticos

O encontro contou com a presença do promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu, presidente da ETIR e coordenador do GSI, além de especialistas das áreas

TRE-PI define data para decisão sobre liberdade de Tatiana Medeiros

As acusações que pesam sobre a parlamentar envolvem a prática de crime eleitoral, um delito que atinge a própria legitimidade do processo democrático, e a perturbadora

TJPI discute aprimoramento do teletrabalho em reunião da comissão de gestão

O encontro teve como foco a análise do Provimento Nº 184/2025, recentemente publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), e a identificação de desafios na implementação do

Justiça Eleitoral nega recurso e Tatiana Medeiros permanece presa

Alguns juristas, apontaram que a situação configura um constrangimento, pois a vereadora já cumpria medidas cautelares desde a primeira fase da operação.