Cliente é picada por escorpião em supermercado e Justiça fixa indenização em R$ 8 mil

Segundo ele, é dever do fornecedor assegurar um ambiente seguro, conforme dispõe o artigo 6º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, que garante

STJ define que trabalhador deve provar ineficácia do EPI para ter direito a tempo especial de aposentadoria

O julgamento foi realizado sob o rito dos recursos repetitivos, o que confere efeito vinculante à tese firmada.

STF forma maioria contra critério de desempate em promoções no MP do Pará

O critério do tempo de serviço público, por considerar períodos de atuação fora do MP, não tem relação direta com o desempenho no cargo ministerial e

Justiça Federal afasta impugnação e mantém novo edital da OAB-PI para lista do Quinto Constitucional

O edital tem como objetivo formar a lista sêxtupla para preenchimento da 22ª vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), destinada à advocacia

Deputados do PSOL e PT criticam cassação de Glauber Braga e obstruem votações

O Conselho de Ética aprovou, por 13 votos a 5, a recomendação para a perda de mandato do parlamentar, acusado de quebra de decoro por expulsar

Ministro Benedito Gonçalves recebe título de Doutor Honoris Causa pela UFRJ

O reconhecimento destaca a atuação do ministro na defesa dos valores democráticos e na promoção da equidade no sistema judicial, refletindo seu impacto na sociedade e

MP recomenda suspensão de show em cidade do Piauí em crise

A promotora Gabriela Almeida de Santana alertou que o município enfrenta uma grave crise na prestação de serviços essenciais, agravada pela seca extrema que assola a

CNMP reforça exigência de presença física de membros do Ministério Público

O presidente do CNMP e procurador-geral da República, Paulo Gonet, enfatizou que a instituição deve estar próxima da comunidade para garantir sua credibilidade e o pleno