CNJ VISITA O TJ-PI PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0

Aprimorar a implementação do programa Justiça 4.0 foi o propósito da visita institucional feita por conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça

TJ-PI: RÉU É SENTENCIADO A 22 ANOS DE RECLUSÃO POR FEMINICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER EM TERESINA

A 2ª Vara do Tribunal do Júri sentenciou o acusado I. R. S. a uma pena de 22 anos e dois meses de reclusão pelo delito

STF DETERMINA QUE A UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS EM MENORES DEPENDE DE REGULAMENTAÇÃO PARA PREVENIR ABUSOS

Na sessão da última terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu critérios para avaliar processos que questionam a aplicação de algemas em adolescentes

DR. CARLOS MÁRCIO TEM TESE CONFIRMADA PELO STF NO CASO SINTETRO VS. STUT

O STF anulou decisão do TRT22R que dispensava o SINTETRO de informar ao sindicato patronal quais dos dirigentes possuem estabilidade no emprego.

TJ-PI: MUTIRÃO FISCAL PROPORCIONA OPORTUNIDADE PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, em colaboração com o Município de Teresina, iniciou na segunda-feira (6) um mutirão de execução fiscal, com o objetivo

STF: CONSENTIMENTO DA VÍTIMA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO POR ESTELIONATO ELIMINA A NECESSIDADE DE FORMALIDADE

A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que a autorização da vítima para a instauração de um processo por estelionato não

MP-PI CONDUZ INSPEÇÃO E AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA MATERNIDADE WALL FERRAZ, LOCALIZADA EM TERESINA

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, conduziu na manhã da última sexta-feira (3) uma diligência

MP-PI CONSEGUE CONDENAÇÃO DE RÉU A 16 ANOS DE RECLUSÃO POR HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO EM TERESINA

Em uma decisão recente, o Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da 15ª Promotoria do Júri de Teresina, conseguiu a condenação de Francisco das Chagas Mendes