PELO SEXTO ANO CONSECUTIVO O TRT-22 ESTÁ ENTRE OS TRIBUNAIS MAIS PRODUTIVOS DO PAÍS

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), conforme indicado pelo relatório “Justiça em Números 2024”, figura entre as cortes mais eficientes do Brasil, alcançando

TRT-22 MOVIMENTA R$ 9,9 MILHÕES NA 8ª SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) desempenhou um papel significativo na 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que aconteceu entre os dias 20

STJ: MENOR DE 18 ANOS NÃO PODE FAZER SUPLETIVO PARA CURSAR FACULDADE

Na última terça-feira, 22, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que indivíduos menores de 18 anos que não finalizaram a educação básica

STF PROÍBE QUESTIONAMENTOS SOBRE HISTÓRICO DE VIDA DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime tomada na quinta-feira (23), declarou a inconstitucionalidade de questionamentos sobre a vida sexual ou o estilo de vida

TSE: É PERMITIDA A DISTRIBUIÇÃO DE SANTINHOS EM FEIRAS LIVRES, DESDE QUE NÃO CAUSE POLUIÇÃO VISUAL

Em uma sessão realizada na quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que a distribuição de material de campanha, conhecido como santinhos, por candidatos em

 Por unanimidade, TSE decide pela não cassação do mandato de Sérgio Moro

Em decisão proferida na terça-feira, 21, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os recursos que solicitavam a cassação do mandato do senador Sergio Moro. As ações

TJ-PI E GOVERNO DO ESTADO CELEBRAM PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS DO PIAUÍ

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) celebrou um Acordo de Cooperação com o Governo do Estado do Piauí, com o objetivo de implementar as ações

TJ-PI: PLENO EXTINGUE PROCESSO QUE QUESTIONAVA A PRIVATIZAÇÃO DA AGESPISA

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), sob a orientação do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, relator, decidiu por unanimidade que a Federação Nacional do