MINISTRO TOFFOLI UTILIZA R$ 100 MIL DO STF EM DIÁRIAS PARA SEGURANÇA DURANTE VIAGEM À EUROPA

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, empregou R$ 99,6 mil de fundos públicos para custear as diárias de um segurança que o acompanhou

STF SUSPENDE RESOLUÇÃO DO CFM QUE DIFICULTA ABORTO EM CASOS DE ESTUPRO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia a aplicação de um procedimento

TSE APROVA SÚMULA SOBRE FRAUDE À COTA DE GÊNERO

Para fornecer diretrizes a partidos políticos, federações, candidatos e candidatas, além de orientar os julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na

TJ-PI: TRIBUNAL DO JÚRI CONDENA RÉU A 24 ANOS DE PRISÃO POR FEMINICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER, EM FLORIANO

O réu F. C.F. foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Floriano a uma pena de 24 anos e 9 meses de reclusão, além

É INSTITUÍDA NO PIAUÍ A COMISSÃO ESTADUAL COM O OBJETIVO DE ERRADICAR O TRABALHO ESCRAVO E O TRÁFICO DE PESSOAS

Na manhã da última segunda-feira (13), o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) participou do lançamento do Plano Estadual de Erradicação do Aliciamento e Prevenção

STF: CALOURO PODE PAGAR MAIS DO QUE VETERANO, SE FACULDADE DEMONSTRAR AUMENTO DE CUSTOS

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que as instituições de ensino superior têm o direito de estabelecer taxas

A ÚNICA MULHER INTEGRANTE DA CORTE DO TJ-PI, FÁTIMA LEITE TOMA POSSE COMO DESEMBARGADORA

“Hoje comemoro não só minha vitória, mas também assumo o compromisso com as instituições  e com a manutenção do estado democrático de direito, sempre buscando a

STF ANULA DECISÃO REFERENTE AO NÚMERO ILIMITADO DE SINDICALISTAS COM ESTABILIDADE NO PIAUÍ

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), localizado em Teresina (PI).