TCE-PI DEFINE ÍNDICES PRELIMINARES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ NO ICMS PARA EXERCÍCIO DE 2025

Na última terça-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí divulgou, por meio de uma resolução no Diário Oficial, os índices preliminares que determinam

TRE-PI: PARTICIPE DA ELABORAÇÃO DAS METAS DO PODER JUDICIÁRIO PARA 2025

Desde ontem, segunda-feira, 3 de junho, o Poder Judiciário do Piauí convida a população para participar da Consulta Pública destinada à formulação das Metas Nacionais para

PROJETO DE LEI PROPÕE ASSINATURA FÍSICA PARA PROTEGER IDOSOS EM CONSIGNADOS

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1.448/24 estipula que as autorizações para abatimento de parcelas de empréstimo diretamente do salário devem ser

STF SUSPENDE JULGAMENTO DE NORMA DO CFM QUE PROIBIU ASSISTOLIA FETAL

A Suprema Corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última sexta-feira (31) a análise da validade da resolução do Conselho Federal de Medicina

CONGRESSO DERRUBA VETOS DE LULA E PROÍBE SAIDINHA DE PRESOS PARA VISITAS À FAMÍLIA

Na última terça-feira, 28, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula à lei 14.843/24, que limita as saídas temporárias de detentos durante feriados e

TCE-PI SUSPENDE PROCESSOS SELETIVOS EM CAMPO MAIOR E PIRIPIRI DEVIDO A IRREGULARIDADES

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) interrompeu, por meio de uma Medida Cautelar, os processos seletivos nº 01/2024 e nº 02/2024 da Prefeitura

PELO SEXTO ANO CONSECUTIVO O TRT-22 ESTÁ ENTRE OS TRIBUNAIS MAIS PRODUTIVOS DO PAÍS

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), conforme indicado pelo relatório “Justiça em Números 2024”, figura entre as cortes mais eficientes do Brasil, alcançando

TRT-22 MOVIMENTA R$ 9,9 MILHÕES NA 8ª SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) desempenhou um papel significativo na 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que aconteceu entre os dias 20