12 de março de 2026 / Ano 14
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egundo ele, a manipulação eleitoral por meio de ferramentas tecnológicas exige resposta no mesmo nível, com a utilização de recursos de inteligência artificial para combater a
Durante a solenidade, o presidente destacou o reconhecimento aos procuradores regionais eleitorais Alexandre Assunção e Silva e Luíse Torres, que atuaram nas eleições de 2024, além
Na publicação, o advogado atribuiu ao ministro a prática de suposto crime de responsabilidade por atividade político-partidária, sem esclarecer que as imagens foram registradas em período
Um juiz, da 1ª Vara de Mairiporã (SP), gerou controvérsia após repreender uma testemunha durante uma audiência virtual. A depoente, de 61 anos, foi questionada pelo
Nos diálogos, alguns magistrados avaliaram que a iniciativa teria sido feita com o objetivo de provocar a categoria. Em uma das mensagens, um deles afirmou que
Sob justificativas de dificuldades burocráticas e risco de vida para retornar ao Brasil, e com a intermediação de uma suposta advogada, foram solicitadas diversas quantias.
Ao analisar habeas corpus apresentado pela defesa, o ministro considerou o pedido prejudicado por questões processuais. Segundo ele, a impugnação foi direcionada contra decisão individual de
Com a formalização do acordo, será estabelecida a interconexão entre os sistemas SEI das duas instituições, por meio da funcionalidade SEI Federação. O objetivo é garantir
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