A partir desta quinta-feira, 1º de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementou um novo modelo de comunicação com tribunais e varas judiciárias em todo o Brasil, adotando um formato mais direto e acessível. Com a introdução de recursos de linguagem simplificada e visual law, foram revisados três tipos de documentos emitidos pela Secretaria de Processamento de Feitos (SPF): solicitações de informações, comunicações de decisões e solicitações de informações acompanhadas de comunicações de decisões.
O novo padrão apresenta um layout mais enxuto, contendo apenas o número do ofício, os destinatários, os dados do processo, a informação solicitada ou comunicada, e um link para acesso aos autos no STJ, além de instruções para o envio das informações. Esta alteração visa tornar os documentos mais compreensíveis para o público geral, aproximando o Judiciário do cidadão.
Os ofícios em linguagem simplificada são fruto do trabalho colaborativo do STJ Lab, com a contribuição de diversas áreas do tribunal. A secretária de Processamento de Feitos substituta, Gisele Benvegnu, destacou que a iniciativa alinha as comunicações do STJ ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples e às diretrizes de simplificação de procedimentos.
Adicionalmente, foram criados resumos simplificados para a maioria das notícias sobre julgamentos disponíveis no site do STJ. Lançados em março pela Secretaria de Comunicação Social, esses resumos, acessíveis por um ícone abaixo do título da notícia, apresentam os principais pontos das decisões judiciais em linguagem coloquial, facilitando a compreensão para leitores não especializados.
Com informações Migalhas.
