Justiça do Trabalho interdita granja em Altos por riscos à segurança dos trabalhadores

Também foram constatadas jornadas de trabalho excessivas e a presença de trabalhadores sem registro em carteira.

OAB-PI requisita esclarecimentos à PM sobre suposta conduta irregular de advogado em sala de Estado-Maior

No entanto, a entidade enfatizou que essa prerrogativa "não constitui abrigo para práticas que contrariem a ética ou a legalidade".

Áreas do Direito com maior demanda em 2025: oportunidades e nichos emergentes

Em 2025, algumas áreas do Direito se destacam por oferecerem oportunidades promissoras para advogados que desejam se especializar e atender às necessidades emergentes do mercado.

Pornografia de vingança é crime: entenda como a Justiça brasileira tem reagido

O recorte de gênero é essencial para entender a gravidade do fenômeno. A exposição indevida de conteúdo íntimo, muitas vezes compartilhado sob consentimento prévio no contexto

STF exige autenticação em dois fatores para peticionamento eletrônico a partir de 15 de maio

A atualização pode ser feita diretamente na área de perfil dos sistemas do Tribunal. O descuido com essa etapa pode impedir o acesso aos serviços eletrônicos

AGU notifica plataformas por desinformação: risco à integridade das relações diplomáticas

A ação, solicitada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), foi conduzida pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD).

STF impede saída do país de Fernando Collor e transforma prisão em domiciliar por razões de saúde

A medida faz parte do cumprimento da pena aplicada a ele após condenação definitiva por crimes ligados à operação Lava Jato.

STF aprova exigência de cinco anos de inscrição e restringe candidaturas ao Quinto Constitucional

Essa posição foi acompanhada por outros seis ministros, consolidando a maioria.