Na última terça-feira, 25 de junho, às 28ª e 33ª Promotorias de Justiça de Teresina realizaram uma audiência pública para debater a implantação do Serviço de Família Acolhedora destinado a pessoas idosas e com deficiência na capital piauiense. A audiência, conduzida pelas promotoras de Justiça Marlúcia Evaristo e Janaína Aguiar, ocorreu na sede do Ministério Público do Piauí (MP-PI), localizada na zona leste da cidade.
O principal objetivo do programa é proporcionar acolhimento familiar a idosos e pessoas com deficiência que tenham vínculos familiares rompidos e estejam em situação de abandono, negligência, ameaça ou violação dos direitos fundamentais. O programa também visa assegurar a proteção integral dos acolhidos, promovendo a convivência comunitária e o acesso às políticas públicas.
A reunião contou com a presença de profissionais de Serviço Social dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Teresina, além de representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), da Secretaria de Estado da Assistência Social (SASC), da Secretaria de Estado para Inclusão das Pessoas com Deficiência (SEID), da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e da Câmara Municipal de Teresina (CMT).
Ao término da audiência, as representantes do Ministério Público do Piauí estabeleceram o prazo até 31 de julho para que a Semcaspi apresente à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina a minuta do projeto de lei para a implementação do Programa Família Acolhedora para pessoas idosas e com deficiência.
Atualmente, tramita na 28ª Promotoria de Justiça de Teresina um procedimento administrativo instaurado para acompanhar a implantação do Programa Família Acolhedora, visando atender pessoas idosas e com deficiência na cidade.
