Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada nesta quarta-feira, 3 de julho, foi aprovado o indicativo de Projeto de Lei que estabelece a limitação da jornada semanal dos nutricionistas a 30 horas. A proposta, de autoria do líder da bancada do governo, Fábio Novo (PT), segue agora para apreciação do Executivo, que deverá analisar a matéria e, eventualmente, reenviá-la para nova deliberação dos parlamentares.
Em sua explanação, Fábio Novo ressaltou que a redução da carga horária já é uma realidade em diversos estados brasileiros e uma tendência global. “A garantia de direitos como a redução da jornada de trabalho é uma prática comum em vários segmentos e países. Por exemplo, aqui na Alepi já tive a oportunidade de promover um indicativo semelhante para a psicologia, que se tornou lei. É com base nesse precedente que estamos agora buscando a mesma conquista para a categoria dos nutricionistas”, afirmou o deputado.
Além da aprovação do Projeto de Lei, a sessão também contou com a deliberação de outra importante proposição: a criação da Semana de Ciência e Tecnologia no estado. A iniciativa, de autoria da deputada Bárbara do Firmino (Progressistas), visa a realização do evento em sincronia com a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS), presidida por Ana Paula (MDB), ainda na manhã de hoje.
No âmbito das homenagens, a Alepi aprovou quatro distinções durante a sessão. Por iniciativa de Gessivaldo Isaías (Republicanos), o empresário Tadeu Simplício Resende Júnior será condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo. Em reconhecimento ao serviço prestado pelo policial civil Higgo Martins Moura, será conferido o título de Cidadão Piauiense, conforme proposta de João Mádison (MDB). Este mesmo parlamentar também é o autor dos projetos que denominarão a PI-411 em homenagem a Valdemar Lopes da Silva e nomearão um galpão no Parque de Exposições de Corrente em homenagem a Jimmy Dale Carter.
