O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), realizou reunião com representantes de órgãos estaduais de segurança para acompanhar o desenvolvimento do projeto interinstitucional “Acervo Zero”. Tal iniciativa tem como objetivo a conclusão dos procedimentos policiais instaurados entre 2006 e 2022 que permanecem pendentes nas unidades da Polícia Civil de Teresina.
Durante a 7ª Reunião de Monitoramento e Acompanhamento de Ações e Resultados (REMAR), a coordenadora do GACEP, promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, apresentou os dados mais recentes relacionados ao projeto, enfatizando o compromisso com a celeridade e eficiência na resolução dos processos pendentes, visando a remessa final ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
O delegado Guilherme Fortes Mendes Ferraz, coordenador do Departamento de Consultoria e Assessoramento da Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Piauí, destacou que 94% dos procedimentos policiais pendentes entre 2006 e 2018 já foram concluídos, restando apenas 6% para encerramento. No que se refere aos procedimentos de 2019, 71% foram finalizados, com 81 procedimentos ainda pendentes de laudos e encaminhamentos.
O gerente do Instituto de Criminalística (IC), perito Flávio Felinto Moura, ressaltou que todos os laudos referentes a oito procedimentos já foram encaminhados, enquanto 11 procedimentos aguardam requisição pericial por parte da autoridade policial.
O projeto “Acervo Zero” foi criado diante da necessidade de agilizar a tramitação de mais de 7.000 procedimentos policiais acumulados nas unidades da Polícia Civil. Graças ao esforço conjunto do MPPI, GACEP, SSP-PI, PCPI, Poder Judiciário e outras instituições, esse número foi reduzido para aproximadamente 1.832 pendências até a data da última reunião. A previsão é que todos os procedimentos sejam concluídos até fevereiro de 2025.
O trabalho integrado entre o Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil e demais órgãos de segurança tem como meta não apenas reduzir o acúmulo de procedimentos policiais, mas também promover maior eficiência na persecução penal e celeridade nas investigações, contribuindo para um combate mais efetivo à criminalidade no estado do Piauí.
O projeto “Acervo Zero” se consolida como um marco na cooperação entre as instituições em prol de uma justiça mais célere e eficiente.
Participaram da reunião: Fabrícia Barbosa de Oliveira, coordenadora do GACEP; Lenara Batista Carvalho Porto, coordenadora do CAOCRIM; José Eduardo Carvalho Araújo, titular da 53ª PJ de Teresina; Letícia Pereira Lima, assistente de magistrado da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, representando o Juiz Coordenador da Central de Inquéritos de Teresina; Herbert Santos de Araújo, assessor jurídico da SUPEG/SSP-PI, representando o superintendente da SUPEG/SSP-PI; Ana Luiza Marques Reis, delegada e assessora especial da Delegacia-Geral da PCPI, representando o Delegado-Geral da PCPI; Guilherme Fortes Mendes Ferraz, delegado e coordenador do Departamento de Consultoria e Assessoramento da Corregedoria-Geral da PCPI; Luciano Alcântara Paz Carvalho do Nascimento, delegado com atuação em cooperação com o GAECO e demandas do MPPI; Eugênio Francisco Pereira Garcia, assessor jurídico do DEPOC-PI, e Flávio Felinto Moura, gerente do Instituto de Criminalística (IC).
