Manifestação em defesa da Justiça do Trabalho: unidos contra a pejotização

As entidades organizadoras expressam preocupação com os impactos dessa decisão, argumentando que ela ameaça a efetividade dos direitos trabalhistas ao impedir que juízes analisem casos concretos

Indicação ao STJ: o tabuleiro de Brasília e seus reflexos no Piauí

A possível escolha de Brandão não apenas representa um avanço para o estado, como pode desencadear uma reestruturação estratégica de interesses e influências no cenário jurídico

TRF1 no radar: possibilidades remotas, impactos reais

Nessa dinâmica, não é apenas a vaga em si que importa, mas o que ela provoca: rearranjos, alianças e novos equilíbrios.

CNJ garante gratuidade de certidões criminais também para concursos e seleções públicas

Destacou, ainda, que a exigência de comprovação de uso pessoal para garantir a gratuidade constituía uma "distinção indevida", incompatível com a jurisprudência consolidada e os princípios

Justiça absolve jornalista por críticas a dono da Havan, reforçando liberdade de Imprensa

A ação judicial foi motivada por um vídeo publicado no canal "Galãs Feios", no YouTube, onde o jornalista Helder Maldonado comentava uma reportagem do portal UOL

TRT mantém demissão por justa causa de trabalhador por crueldade contra animais

O Boletim de Ocorrência da Polícia Civil descreveu minuciosamente os atos de maus-tratos, que envolviam três cães amarrados e sem acesso à água, outros dois cães

Acordo milionário no TST abre caminho para readmissão ou indenização de copilotos da Gol

Caso a adesão à proposta seja total, o montante a ser pago em indenizações poderá alcançar a cifra de R$ 38 milhões.

PF conclui que ataque ao STF foi ato isolado motivado por extremismo político

De acordo com a PF, a conclusão foi baseada na análise de dados bancários e fiscais do suspeito, exames periciais, reconstituição dos fatos e depoimentos de