25 de junho de 2026 / Ano 14
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Considerou-se, assim, que o episódio não gerou o dano alegado, e que o autor deve suportar o grau ampliado de escrutínio inerente à sua condição de
Durante a reunião, foram debatidas propostas conjuntas visando ao fortalecimento de ações que incentivem a atividade física como ferramenta de promoção da saúde, bem-estar e
Esses acontecimentos evidenciam o crescente protagonismo de figuras jurídicas do Piauí e Maranhão no cenário nacional, influenciando decisões de grande impacto para o futuro político e
O descumprimento poderá resultar em multa de até dez vezes o valor do serviço prestado, com os recursos destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.
Enquadram-se nessa condição, por exemplo, os indivíduos que auferiram, ao longo do exercício de 2024, rendimentos inferiores a R$ 33.888,00, bem como aqueles acometidos por moléstias
A instância anterior havia autorizado apenas 10% sobre o valor que ultrapassasse cinco salários mínimos. O TST, no entanto, corrigiu esse limite, alinhando-o ao Código de
Até o momento, nove grandes bancas firmaram acordos para prestar serviços jurídicos gratuitos ao governo, em áreas como negociação de tratados internacionais, defesa de policiais acusados
Apesar do arquivamento do caso por falta de provas, o episódio contribuiu para a rivalidade.
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