Alepi aprova a priorização de matrícula para crianças em situação de vulnerabilidade em escolas de tempo integral

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada em 16 de abril, os deputados aprovaram um Indicativo de Projeto de Lei proposto pelo deputado

Magistrada declara nula a obrigatoriedade de teste físico para o cargo de agente de trânsito

Um candidato ao cargo de agente de trânsito do município de São Caetano do Sul/SP obteve uma decisão judicial favorável, que considerou ilegal a exigência do

Alepi institui medalha em homenagem aos defensores da igualdade racial

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promulgou o projeto de lei que institui a Medalha do Mérito Legislativo Esperança Garcia, uma honraria que leva o nome

Advogada ingressa com ação judicial para isenção de multas de veículo rebocado em shopping de Cuiabá

Uma advogada residente em Cuiabá teve seu veículo Hyundai HB20 removido para o pátio da Secretaria de Mobilidade Urbana da Capital (Semob) após optar por estacionar

Projeto de Lei para aprimoramento da governança pública é aprovado na Câmara dos Deputados

Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, foi aprovado o Projeto de Lei 9.163/2017, que versa sobre a política

Desembargador estabelece restrição para descontos de dívidas de empréstimo, limitando-os a 35% do salário

O desembargador Thiago de Siqueira, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), proferiu decisão limitando a 35% os descontos

Corregedor Nacional de Justiça suspende norma do STJ que veda o uso de regatas e blusas cropped nas dependências da Corte

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, tomou a decisão de suspender, nesta sexta-feira, a norma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regulamentava

OAB-PI recebe representantes do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) e estabelece parceria visando agilizar os processos de regularização fundiária

Presidente da OAB-PI e Interpi discutem estratégias para agilizar processos de regularização fundiária.