Caixa compensará indivíduo lesado por fraude que resultou no bloqueio do CPF

A Caixa Econômica Federal foi condenada a compensar um indivíduo que teve seu nome fraudulentamente utilizado para receber o auxílio emergencial, resultando em um bloqueio injustificado

ALEPI aprova política de proteção ambiental

A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) ratificou, em sessão plenária realizada na última quarta-feira (24), a aprovação unânime do projeto de lei do Governo

Corregedor denega pedido de transmissão de audiência de forma irrestrita

O ministro Luís Felipe Salomão, na condição de Corregedor Nacional de Justiça, recusou o requerimento para a transmissão irrestrita e em tempo real de audiências judiciais

TJ-SP identifica ato ilegal na apreensão de passaporte de sócia de Cariani 

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), por maioria de votos, deliberou conceder habeas corpus em favor de Roseli

Hacker da Lava Jato elaborou alvará falso para liberação de condenado a 200 anos 

Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Walter Delgatti, conhecido como "hacker da Lava Jato", inseriu fraudulentamente no sistema da Justiça um alvará de

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil recebe ordem para interromper utilização do nome e logotipo

O juiz federal Diego Câmara, da 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, deferiu parcialmente o pleito apresentado pelo Conselho Federal da Ordem

TJ-SP anula sentença devido à falta de fundamentação e aponta “comodismo” do juiz

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, citando a “acomodação” do juiz de primeira instância, decidiu anular uma decisão sobre

TJ/SP ordena audiência de conciliação para resolver débitos de pessoa superendividada

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) identificou um caso de superendividamento e ordenou a realização de uma audiência de conciliação para a apresentação de