Moraes concede liberdade a Mauro Cid, impondo-lhe o uso de tornozeleira eletrônica e retenção de passaporte

Na última sexta-feira, 3, o ministro Alexandre de Moraes proferiu decisão determinando a concessão de liberdade provisória a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro,

Casal de docentes serão removidos para darem assistência a filho diagnosticado com autismo

O juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, concedeu a remoção de um casal de professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

TRF-1: Subseção Judiciária de Corrente publica edital para doação de valores

O magistrado federal Jorge Souza Peixoto, diretor da Vara Única da Subseção Judiciária de Corrente, no exercício de suas competências legais, anuncia a publicação de um

Presidente do STF divulga edital para financiamento de bolsas de estudo destinadas ao ingresso na magistratura

Na última terça-feira (30/4), foi divulgado um edital que convoca o setor privado a financiar bolsas de estudo para candidatos negros e indígenas interessados em ingressar

Recursos dos fundos judiciários serão alocados para auxílio às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul

O chefe do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está elaborando uma norma

STJ determina que réu não pode ter sua pena agravada unicamente por falsidade em interrogatório 

O ministro Rogério Schietti Cruz, membro da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que a atitude do réu de negar a prática do crime,

STJ eleva honorários de sucumbência estabelecidos em 0,0004% do valor da causa

Por considerar insignificantes os honorários de sucumbência de R$ 2,5 mil em um litígio de R$ 58,3 milhões, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça

Vale é condenada a indenizar companheiro de empregado falecido em Brumadinho

A decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou a condenação da Vale S.A. ao pagamento de indenização no valor de R$ 800