Comissão do TRE-PI aprova relatório de 2025 e define plano de ação para acessibilidade em 2026

Durante o encontro, foi aprovado o Relatório de Atividades de 2025, que consolida as ações desenvolvidas pelo Tribunal na promoção de um ambiente mais acessível, diverso

MPPI obtém a condenação de dois réus por homicídio qualificado em Piripiri 

O crime ocorreu no município de Piripiri, no norte do estado, em junho de 2022, em um terreno baldio nas proximidades de um bar. Segundo a

Barroso sugere modelo híbrido de proteção para trabalhadores de aplicativos

A manifestação ocorreu durante palestra no II Congresso Ibero-brasileiro de Governança Global, realizado em Salamanca, quando abordou o tema “Relações de Trabalho e Segurança Jurídica”. Na

OAB Piauí reforça pedido ao STF para conclusão de inquéritos de duração indefinida

A Ordem manifesta preocupação institucional com investigações prolongadas e defende a observância do devido processo legal, das garantias constitucionais, da liberdade de expressão e das prerrogativas

Após alta nos casos de violência, Promotoria articula criação de Delegacia da Mulher em Barras

A portaria foi assinada eletronicamente pelo promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho, que destacou a necessidade de fortalecimento da estrutura institucional diante do cenário de violência

Supremo Tribunal Federal formaliza abertura de ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu

Com a formalização, o caso passa a seguir as etapas processuais, incluindo a coleta de provas, depoimentos e apresentação de defesa. A medida não representa condenação,

Banco terá que devolver salário retido indevidamente e indenizar cliente, decide TJMT

De acordo com os autos, o banco utilizou automaticamente o valor depositado na conta — referente à remuneração do trabalhador — para amortizar parcelas de contratos,

Ministério Público do Estado do Piauí pede apuração de abordagens da Polícia Militar e cobra novo regulamento disciplinar

A atuação do MPPI foi motivada por relatos divulgados na imprensa sobre possíveis excessos cometidos por policiais militares. Em Luzilândia, um suplente de vereador teria sido