OAB-PI pede prioridade investigativa à Polícia Civil em casos de fraude documental contra consumidores hipervulneráveis

No documento, assinado pelo presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, a Seccional encaminha cópia de sentença proferida nos autos do processo nº 0801177-36.2025.8.18.0026, da 2ª Vara

Ministra do STJ Daniela Teixeira é homenageada com medalha da OAB Nacional

Ao conduzir a homenagem, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou que a trajetória da magistrada reflete o compromisso com princípios fundamentais do sistema de

Almeida Neto alerta para impacto do escalonamento do IPTU e diz que imposto pode dobrar nos próximos anos

Segundo o advogado, a comissão tem identificado casos de elevação significativa nas cobranças, inclusive em bairros considerados mais carentes da capital. De acordo com ele, há

Governo do Piauí recebe Selo Prata de Transparência Pública com 80% de avaliação no PNTP

Durante o evento, o gestor destacou que o reconhecimento demonstra a evolução do Estado na organização e na divulgação das informações públicas. Segundo ele, a meta

João da Costa conquista Selo Ouro e reforça compromisso com transparência pública

Durante entrevista, o gestor ressaltou que a conquista é fruto do trabalho coletivo desenvolvido pela equipe da prefeitura e pelos setores responsáveis pelo controle interno. “É

Corregedoria-Geral do MPPI realiza correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Esperantina e Matias Olímpio

No município de Matias Olímpio, o titular da Promotoria de Justiça, Petrônio Henrique Cavalcante, participou de forma on-line, devido à participação em júri designado em outra

OAB Piauí protocola pedido de ingresso como amicus curiae em IRDR no TRF1 sobre honorários contratuais

O incidente discute a possibilidade de limitação ou redução, de ofício, dos honorários advocatícios contratuais em demandas previdenciárias, inclusive em situações nas quais o contrato tenha

Reunião nacional das Escolas Superiores das Defensorias Públicas encerra programação com alinhamento de ações conjuntas

A Comissão integra a estrutura de comissões temáticas do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e reúne representantes das Defensorias Públicas de todos os